Termos de uso
Versão 2026-11-19 (minuta). Última atualização: [data de publicação].
1. Quem somos
O GestBarber é um software de gestão para barbearias oferecido por [razão social], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [endereço] ("GestBarber", "nós").
2. Aceitação
Ao criar uma conta, você declara ter lido e aceitado estes Termos e a Política de privacidade. Se usar o GestBarber em nome de uma empresa, declara ter poderes para representá-la.
3. O serviço
O GestBarber oferece agenda, página pública de agendamento, cadastro de clientes e profissionais, controle financeiro, comissões, clube de assinaturas e relatórios, conforme o plano contratado. Recursos podem ser alterados, com aviso prévio quando a mudança reduzir funcionalidades pagas.
4. Contas e acessos
- O titular da conta (proprietário) é responsável pelos acessos que conceder a profissionais e gerentes.
- Cada pessoa deve usar a própria conta; credenciais são pessoais.
- Avise-nos imediatamente sobre uso não autorizado.
5. Planos, pagamento e cancelamento
A assinatura é cobrada de forma recorrente pelo intermediador de pagamentos indicado no checkout. Em caso de inadimplência, após [prazo de tolerância] o acesso poderá ser limitado à consulta. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo sistema e produz efeito ao fim do período já pago, sem reembolso proporcional, salvo disposição legal em contrário.
6. Responsabilidades da barbearia
- Informar preços, horários e políticas de cancelamento corretos aos seus clientes.
- Obter as bases legais necessárias para tratar dados dos seus clientes (a barbearia é a controladora desses dados).
- Não usar o GestBarber para envio de mensagens não solicitadas em massa.
7. Disponibilidade
Buscamos manter o serviço disponível de forma contínua, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por fatores externos. Não garantimos funcionamento ininterrupto.
8. Dados e exportação
Os dados cadastrados pela barbearia pertencem a ela. Você pode exportá-los a qualquer momento. Após o encerramento da conta, os dados serão excluídos em até [prazo] dias, ressalvadas obrigações legais de guarda.
9. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida em lei, o GestBarber não responde por lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso do serviço. [cláusula a revisar pelo jurídico]
10. Foro
Fica eleito o foro de [comarca], sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor quando aplicável.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: [e-mail de contato].